Termos e Condições

Última atualização: 6 de outubro de 2026

1. Identificação

Este site (hackerproai.pt) é explorado pela EFICÁCIA OBLÍQUA, LDA, NIPC 519518578, com sede na Rua de Angola, 28, 3800-008 Aveiro, que usa a marca Hacker PRO AI. Contacto: contacto@hackerproai.pt · +351 967 875 689.

2. Objeto

Estes termos regulam a utilização do site. A utilização do site implica a aceitação destes termos.

3. Informação sobre formações e serviços

A informação publicada sobre formações, consultoria e outros serviços tem caráter informativo e pode ser alterada sem aviso prévio. Datas, preços, condições de inscrição e condições de financiamento são confirmados em proposta ou contrato próprio, que prevalece sobre a informação do site.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, marcas e elementos gráficos) pertencem à Hacker PRO AI ou aos respetivos titulares e estão protegidos por lei. Não podem ser reproduzidos, alterados ou utilizados para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

5. Utilização do site

O utilizador compromete-se a usar o site de forma lícita e a não praticar atos que possam prejudicar o seu funcionamento ou a sua segurança, nem enviar através dos formulários conteúdos falsos, ilícitos ou de terceiros sem autorização.

6. Responsabilidade

Procuramos manter a informação do site correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções. O site pode conter ligações para sites de terceiros, pelos quais não somos responsáveis.

7. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade.

8. Livro de Reclamações e resolução alternativa de litígios

Dispomos de Livro de Reclamações, também disponível em formato eletrónico em www.livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios é competente o foro da comarca de Aveiro, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis aos consumidores.